A situação do emprego formal tem sido o maior desafio para sociedade nas últimas décadas, tema presente nas mesas de discussão das bancadas de trabalhadores, empregadores e mais recentemente na pauta de prioridades dos governos. O emprego passa por transformações que remete esses atores sociais para necessidades de implantação de Políticas Públicas de Emprego Trabalho e Renda, que atendam as demandas de sua região. Sabemos que a diversidade econômico-social agregada à desigualdade do país é muito grande. Há regiões com economia precária, pobreza e todo tipo de carência e no inverso outras economicamente estáveis, com grande concentração de riqueza e poucos privilegiados. Os números do IBGE/DIEESE no Brasil no ano 2004 (Anuário de Trabalhadores 2006), quanto concentração de Renda do Trabalho (R$) dos trabalhadores ocupados, próximo de 80% desta Renda está nas mãos de menos de 15% dos mais ricos e o restante, digo os outros 20% da renda, sobra para a grande massa, ou seja, os 85% dos trabalhadores mais pobres. Em linhas gerais o dinheiro não tem faltado, ao contrário, o problema tem sido como usá-lo. Acho que as dúvidas começam por onde, até quando, quanto e como transformar essa oportunidade em Política Pública Sustentável de Emprego Trabalho e Renda. É necessário que seja transformada já. Na nossa região, Rio das Ostras é o que ocupa a melhor posição, 7º (sétimo), no ranking nacional de município com melhor PIB per capita, ou seja, é de R$ 162.663,00 (fonte IBGE 2003/2004), um luxo para o nosso tamanho. Fico muito preocupado com os efeitos somáticos desta concentração de Recursos financeiros em nossa região. Todo mundo sabe o que acontece quando só gastamos sem nos preocupar de onde vem; ACABA, pois administrar não é saber ganhar e sim saber gastar. Tenho arrepios de pensar que os nossos filhos e netos possam sofrer as conseqüências vividas hoje pelos filhos de Foz do Iguaçu (PR). Foz do Iguaçu sofre as conseqüências do impacto da imigração desordenada na corrida da prosperidade prometida pela construção da usina hidrelétrica Itaipu. Pouco mais de dez anos, depois de iniciada, a Usina ficou pronta, restou trabalho para poucos técnicos especializados, desemprego para grande massa de trabalhadores com famílias e vínculos locais e um gigantesco problema de infra-estrutura. Como lidar com a essa realidade? O problema persiste até hoje e, freqüentemente, a cidade está nas manchetes dos jornais com relação a violência, desemprego, baixa escolaridade, etc.. Assim, penso no que vem ocorrendo em nossa região, muito recurso despejado proveniente dos royalties do petróleo sem qualquer vínculo com modelos de geração econômica sustentável. As bases que geram esses números fantásticos são de fontes finitas, ou seja, um dia vai acabar. Quando digo finita é porque se esse recurso natural não acabar pelo esgotamento das jazidas, certamente perderemos por conta da redistribuição do royalties por força de Lei, assunto que vem amadurecendo no Congresso Nacional, apesar do choro dos nossos Prefeitos. Você já deve ter ouvido a confissão de vários Prefeitos dizendo: “...agora não dá para fazer porque o royalties diminuiu, temos que demitir, etc...”. Veja; essa é a base do alicerce que muitos acreditam estar seguros, um grande equívoco. Nossa região e, especialmente, Rio das Ostras vem sendo acometida pela febre da prosperidade e me espanta quando vejo a cada dia, pessoas novas na cidade, vindas de todas as partes do país atrás de um bom emprego, atrás do dinheiro negro e de qualidade de vida. Mas também, fico sem entender e me pergunto por que tantos Riostrenses queixam-se de falta de emprego. Na penúltima semana de novembro 2007, coordenei os trabalhos de inscrição de Cursos de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, percebemos o quanto é expressivo a quantidade de trabalhadores do Nordeste brasileiro nos canteiros de obras da Prefeitura. Poucos foram os que encontrei que tenham domicílio em nossa cidade há mais de dois anos, a grande maioria está aqui sem família, pelo menos por enquanto, segundo afirmações. Os próprios Riostrenses ligados a construção civil que conversei, afirmaram que em suas tentativas de serem contratados, tantas foram as exigências pelas empresas, além dos baixos salários, que muitos desistiram ou simplesmente não conseguiram ser habilitados. Pergunto: o que o ajudante de obras da Bahia tem que o ajudante de obras de Rio das Ostras não tem? Estaria o município gerando serviços que não atendem a demanda de mão de obra local ou as empresas prestadoras de serviços da Prefeitura não estão comprometidas com as necessidades de Rio das Ostras? No papel do Estado, o governante representa os interesses da maioria que o elegeu, fruto de um processo que visa a convivência harmônica e equilibrada da comunidade. Como cidadão e filho da região fico me questionando porque a Prefeitura ou melhor “a Empresa da Cidade”, detentora de vultosos recursos do roytes, uma das maiores empregadoras diretas da região, com os melhores salários, dirigida e fiscalizada por mandatários da sociedade, contratante dessas obras e serviços, anui que os recursos de nossas cidades saiam do município sem benefício direto para os cidadãos. O que queremos? Queremos tornar esses trabalhadores de tantas partes do país, eleitores e moradores de nossa cidade também! E haja escola, haja hospital, haja creche.... Bom! Temos que refletir sobre onde estamos e para onde queremos seguir. Os passos podem ser leves e claros na manhã do início da jornada, mas invisíveis no escuro. Longe de mim querer excluir quem quer que seja em detrimento a outros, mas é preciso pensar e refletir o quanto estamos estimulando a migração de famílias para região e depois abandonando-as. Ou pior do que abandonar é criar política assistencialista que as tornarão pessoas cada vez mais dependentes do Poder Público. A troco de quê? Votos! Isso é insano, sociedade nenhuma sobrevive a esse modelo, pois mingua e fica alienada. Sei que qualquer ação pormenorizada que seja exige planejamento, e se sabemos o potencial de investimentos a curto, médio e longo prazo da região, porque não preparar antecipadamente os nossos munícipes para essas demandas. Fica aí o alerta! Não existe trabalho precário inconsciente. Desemprego e desigualdade social também são conseqüências de ausência de Políticas Públicas ou estas estão equivocadas.
